Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentores de direitos sobre a criação. Em troca da propriedade temporária, o inventor revela o conteúdo técnico da matéria protegida. A validade de uma patente é territorial e temporal.

O PRIMEIRO PASSO PARA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SERÁ ACESSAR O ENDEREÇO https://atendimento.ufes.br/ , abrir um novo ticket e selecionar Superintendência de Projetos e Inovação / InovaUfes / Propriedade Intelectual.

Caso queira iniciar a proteção do ativo em Propriedade Intelectual, o interessado deverá seguir os seguintes trâmites:

1 – O responsável pelo invento deve preencher o Memorando de Requerimento de Proteção, documento que solicita à Diretoria de Inovação o depósito do pedido de patente.

2 – Preencher o Formulário de Descrição da Invenção. Trata-se de um relato inicial do invento que servirá de base para a elaboração do documento a ser depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O formulário é um documento de circulação interna da Diretoria de Inovação, garantindo a confidencialidade do invento a ser protegido. 

3 –  A Diretoria de Inovação sugere que o Memorando de Requerimento de Proteção e Formulário de Descrição de Invenção sejam, depois de preenchidos, enviados para o endereço eletrônico (propriedadeintelectual@ufes.br) para uma avaliação inicial e possíveis adequações. 

4 – O Memorando de Requerimento de Proteção e o Formulário de Descrição de Invenção devem ser enviados pelo Sistema de Protocolado da Ufes (Lepisma), a partir do Departamento de origem, como documento digital.

5 – Os documentos devem estar devidamente preenchidos, assinados e o memorando protocolado.

6 – A Diretoria de Inovação dará prosseguimento ao processo de Busca de Anterioridade e Redação da Patente que será posteriormente depositada no INPI, órgão que analisa e concede as patentes no Brasil.

Termo de Sigilo para laboratórios:

O documento deve ser assinado por todos os integrantes (professores, servidores, alunos e outros) dos laboratórios de pesquisa da Ufes para assegurar o sigilo dos dados e resultados obtidos.

Termo de Sigilo para laboratórios

Termo de Sigilo para visitantes:

O documento deve ser assinado por todos os visitantes dos laboratórios de pesquisa da Universidade a fim de assegurar o sigilo dos trabalhos ali desenvolvidos.

Termo de Sigilo para visitantes

Documentos:

Memorando de Requerimento da Proteção

Formulário de Descrição da Invenção

Manual de Preenchimento do Formulário de Descrição da Invenção